Notícias em 1 parágrafo!
Hugo Motta apensa PL do MEI a proposta que pode gerar impacto de R$ 50 bi
- O presidente da Câmara, Hugo Motta, decidiu apensar o projeto de lei que eleva o teto do MEI a outra proposta em tramitação na Casa.
- O aumento do teto do MEI para R$ 140 mil tem um impacto fiscal de R$ 50 bilhões anuais.
- A Fazenda afirma que o orçamento não suporta o aumento proposto e ainda não há previsão de votação.
Governo federal responsabiliza influencers e fintechs por apostas ilegais
- O governo federal anunciou que influencers e empresas que promovem apostas ilegais estarão sujeitos a tributos sobre suas atividades.
- O secretário da Receita Federal destacou que o imposto de renda e PIS/COFINS serão cobrados dos influencers que promovem apostas ilegais no exterior.
- Além disso, novas normas responsabilizam fintechs por movimentações financeiras ligadas a apostas não autorizadas, visando fortalecer a fiscalização.
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Lançamento da Tela Brasil destaca cultura brasileira em plataforma gratuita
- O Governo Federal lançou oficialmente a plataforma de streaming gratuita Tela Brasil durante o evento Rio2C.
- O catálogo conta com 555 produções audiovisuais brasileiras, incluindo longas, médias e curtas-metragens, além de séries.
- O acesso é feito através de contas gov.br, com suporte para diversos dispositivos, e foi divulgado internacionalmente pela revista Variety.
Lula cobra ação contra corrupção e crime no Rio de Janeiro
- Lula pede ao governador interino do RJ que trabalhe para prender ex-governantes e deputados envolvidos com milícias.
- O presidente destacou que o crime organizado tomou conta do território carioca e que é hora de devolver o espaço ao povo.
- Lula também mencionou que o governo federal está comprometido em ajudar no combate ao crime e anunciou a criação de um novo ministério para segurança.
Governo suspende milhões de multas de pedágio para motoristas de free flow
- O Ministério dos Transportes suspendeu 3,4 milhões de multas relacionadas ao não pagamento de pedágios no sistema free flow.
- Os motoristas têm um novo prazo de 200 dias para regularizar os débitos, e não serão aplicadas novas multas durante esse período.
- Essa medida busca integrar os sistemas das concessionárias e do governo federal, facilitando o pagamento e a cobrança das tarifas.