Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência, defende a redução da maioridade penal para 16 anos em um vídeo publicado no X, gerando polêmica entre internautas.
A proposta, aprovada pela CCJ da Câmara, inicia a tramitação para mudar a maioridade penal de 18 para 16 anos, e Flávio argumenta que se há idade para cometer crimes, há idade para ser responsabilizado.
A postura de Flávio reacende debates sobre segurança pública, especialmente após caso de estupro coletivo envolvendo crianças e a defesa de penas mais severas para infratores.
O deputado Nikolas Ferreira defende a redução da maioridade penal para 16 anos, alegando que adolescentes que cometem crimes graves devem ser responsabilizados.
Durante a discussão, ele citou exemplos de outros países que já adotam a responsabilização penal para jovens em idades inferiores à brasileira.
A PEC 32/2015 pode alterar a maioridade penal, permitindo que jovens de 16 e 17 anos respondam como adultos por seus atos.
Flávio Bolsonaro e congressistas de direita exigem redução da maioridade penal após um caso de estupro coletivo em São Paulo, envolvendo 4 adolescentes.
O senador apresentou uma PEC no Senado para diminuir a maioridade penal para 16 anos, destacando que em casos de estupro, deveria ser de 14 anos.
A discussão sobre a impunidade de adolescentes infratores ganhou força, com apelos para mudanças na legislação vigente.
O deputado Tarcísio Motta (RJ) divulgou que partidos de esquerda, como PT e PCdoB, estão exercendo pressão para manter a maioridade penal em 18 anos.
Ele busca apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta, para tentar retirar a proposta de redução da maioridade penal da PEC da Segurança Pública.
Tarcísio reconhece as dificuldades da esquerda em reunir votos suficientes para impedir a aprovação da redução, enquanto o relator da proposta, Mendonça Filho, defende a manutenção da proposta original.