Ministros do TCU criticaram o STF, ressaltando que o ministro Bruno Dantas, prestes a deixar a Corte de Contas, poderia ser uma adição valiosa ao Supremo.
O decano Walton Alencar Rodrigues mencionou uma “crise institucional sem precedentes” no STF, em meio a controvérsias envolvendo mensagens de ministros.
Dantas pretende atuar no setor privado e se envolveu em discussões sobre iniciativas de interesse nacional, enquanto o Senado aprovou a indicação de Rodrigo Pacheco para sua vaga no TCU.
O senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) foi indicado para a vaga no TCU pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e a votação ocorrerá nesta semana.
A indicação ocorre após a renúncia de Bruno Dantas, e Pacheco é considerado favorito, contando com o apoio de Alcolumbre, que espera uma aprovação rápida e possivelmente unânime.
Alcolumbre pretende evitar a sabatina na comissão para acelerar a votação antes das eleições, já que o Congresso está em sua última semana de atividades antes do pleito.
A auditoria do TCU revelou que R$ 6,2 milhões enviados pelo deputado Alfredo Gaspar para São José da Laje (AL) desapareceram em contas da prefeitura sem rastreabilidade.
A emenda, destinada a melhorias no município, foi transferida via Pix, tornando difícil a identificação do uso correto dos recursos.
Além disso, Gaspar está sob investigação por uma acusação de estupro de vulnerável, recebendo apoio de sua assessoria que afirma que ele não é alvo de investigação sobre o uso dos recursos públicos.
O TCU aprovou por 8 votos a 1 a possibilidade de pagamento de retribuições acima do teto para funcionários do Congresso e do próprio Tribunal de Contas da União.
A decisão permite que a remuneração do cargo efetivo e a gratificação por funções de confiança sejam consideradas separadamente ao aplicar o teto constitucional.
O impacto financeiro estimado da mudança é de cerca de R$ 211 milhões, beneficiando aproximadamente 25.709 funcionários comissões.
Hélio Lopes (PL-RJ) afirma que Jair Bolsonaro lhe confiou a missão de ser candidato ao Senado e de concorrer ao cargo de ministro do TCU.
Apesar de sua declaração, o PL considera indicar uma mulher para o cargo, com Flávio Bolsonaro defendendo a deputada Soraya Santos.
A votação secreta para o novo ministro do TCU pode favorecer traições e complicar a situação, conforme o presidente da Câmara, Hugo Motta, que reafirma o apoio ao deputado Odair Cunha (PT-MG).