O ator e figurante José Aloisio processou Casimiro Miguel e CazéTV por um comentário considerado ofensivo durante uma transmissão ao vivo.
Ele afirma que a fala do influenciador reforçou estereótipos discriminatórios e o expôs ao ridículo, alegando que ultrapassou os limites da liberdade de expressão.
José Aloisio pede uma indenização de R$ 120 mil e retratação pública, com a ação correndo na 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna, no Rio de Janeiro.
Eduardo Bolsonaro foi condenado a 4 anos e 2 meses de prisão por coação no curso do processo relacionado à tentativa de golpe de Estado.
A Primeira Turma do STF também decretou sua inelegibilidade por 8 anos e perda do mandato, embora já tenha sido cassado.
A decisão gerou debates sobre a linha entre liberdade de expressão e interferência na Justiça, com especialistas divergindo sobre a interpretação da atuação de Eduardo nos Estados Unidos.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, avaliou se Lula extrapolou prerrogativas ao editar decretos sobre o Marco Civil da Internet.
Um dos decretos visa proteger mulheres e enfrentar a violência digital, enquanto o outro impõe regras mais rígidas para plataformas digitais.
Projetos legislativos estão em tramitação na Câmara e no Senado para tentar derrubar os decretos, que geraram debates sobre a liberdade de expressão e a relação entre os Poderes.
O STF abriu um canal de comunicação com a AGU e o Ministério da Justiça para acompanhar a ação judicial da Rumble e do Trump Media contra o ministro Alexandre de Moraes.
Moraes é acusado de violar a 1ª Emenda americana ao remover perfis de influenciadores ligados a Jair Bolsonaro.
A notificação ao ministro foi feita por e-mail devido a entraves judiciais, enquanto Moraes enfrenta críticas de censura ilegal de discursos políticos.
A Justiça federal da Flórida autorizou a Rumble e a Trump Media a citarem o ministro Alexandre de Moraes por e-mail em uma ação nos EUA.
As empresas alegam que Moraes violou a liberdade de expressão ao ordenar a remoção de conteúdo do Rumble, solicitando que suas decisões sejam consideradas ilegais.
Se Moraes não responder à citação no prazo, o processo poderá avançar à revelia, permitindo que as autoras continuem sem sua participação.
Demi Moore discute a relação entre arte e inteligência artificial no Festival de Cannes, destacando que a essência da arte não pode ser substituída pela tecnologia.
A atriz defende que artistas não devem ser penalizados por suas opiniões políticas, ressaltando a importância da liberdade de expressão na arte.
O diretor Park Chan-wook e o roteirista Paul Laverty concordam que arte e política têm valor quando expressas artisticamente, criticando a censura na indústria cinematográfica.