Notícias em 1 parágrafo!

Gilmar Mendes desafia Vorcaro em caso de indenizações a usinas

  • Gilmar Mendes afirmou que sua oposição ao pagamento de indenizações a usinas de açúcar e álcool descontentou Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
  • Vorcaro expressou em uma mensagem que considera a decisão de Gilmar uma ameaça aos seus precatórios adquiridos das usinas.
  • Mendes reiterou sua posição contrária aos pagamentos, defendendo a necessidade de perícia para comprovar os prejuízos das usinas antes de qualquer indenização.

Supremo decide liberar penduricalhos para magistrados e flexibiliza restrições

  • O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou a concessão de alguns 'penduricalhos' a magistrados, que são pagamentos adicionais além do salário fixo.
  • A decisão ocorreu após uma série de embargos de declaração, com a maioria dos ministros votando a favor da flexibilização das restrições anteriormente impostas.
  • Os ministros também discutiram a conversão em dinheiro de horas extras e o pagamento de benefícios como férias e licenças-prêmio, destacando a importância de indenizar adequadamente os servidores.

STF libera pagamento de penduricalhos a magistrados e membros do Ministério Público

  • O STF decidiu liberar o pagamento de 'penduricalhos' a magistrados e membros do Ministério Público, após o voto do ministro Luiz Fux.
  • A decisão permite que férias, licenças-prêmio e plantões adquiridos sejam pagos, respeitando limites de 35% do subsídio dos magistrados.
  • Entretanto, Fux divergiu sobre o teto, defendendo que a indenização deve ser integral, sem limites.