Rankeador

Mariana Sena, a Elenice da novela 'Quem ama cuida', revela que já foi vítima de relacionamento abusivo.
No Agosto Lilás, ela enfatiza a importância de discutir a violência contra a mulher, especialmente com a comemoração dos 20 anos da Lei Maria da Penha.
A atriz compartilha suas experiências e desafios ao interpretar uma personagem em um relacionamento tóxico, alertando sobre a realidade de muitas mulheres.

O STF decidiu por unanimidade que as medidas protetivas da Lei Maria da Penha se estendem a casos de violência de gênero fora do contexto doméstico.
Mulheres vítimas de violência em ambientes profissionais, sociais ou políticos agora poderão contar com a proteção da lei.
A ministra Cármen Lúcia destacou que, após 20 anos da Lei Maria da Penha, ainda enfrenta desafios e retrocessos no combate à violência contra a mulher.

O STF decidiu por unanimidade ampliar a aplicação das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha para casos de violência de gênero contra mulheres, abrangendo situações fora do ambiente doméstico.
A decisão foi tomada após o TJ-MG negar proteção a uma mulher em Minas Gerais, afirmando que não havia relação íntima com o agressor, o que foi contestado pelo MP-MG.
Além de reconhecer a violência de gênero em diversos contextos, o STF também incluiu a proposta de proteção contra violência política de gênero, orientando que situações urgentes devem ser analisadas prontamente por qualquer juízo.

Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido da ativista Maria da Penha, foi preso após dar uma entrevista violando medidas protetivas.
A prisão ocorreu em Natal, dois dias após a Lei Maria da Penha completar 20 anos, em resposta ao pedido do Ministério Público do Ceará.
A Justiça ordenou a remoção imediata dos conteúdos da entrevista e estabeleceu multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

O ex-marido de Maria da Penha, Marco Antônio Heredia Viveros, foi preso por descumprimento de medidas protetivas contra ele, após dar uma entrevista sobre sua ex-esposa.
A prisão foi determinada pela Justiça, que considerou que a entrevista violava uma medida cautelar que proibia Viveros de divulgar informações sobre Maria da Penha e suas filhas nas mídias sociais.
A lei que protege mulheres vítimas de violência doméstica, inspirada na história de Maria da Penha, completou 20 anos recentemente e sofreu ataques de desinformação nos últimos anos.

O STF retoma as sessões presenciais de julgamento nesta segunda-feira (3) com foco em direitos das pessoas com deficiência e na aplicação da Lei Maria da Penha.
O primeiro caso julgado é sobre isenções tributárias para a compra de veículos por pessoas com deficiência, que enfrentam novas exigências consideradas excessivas.
Também será analisado se a Lei Maria da Penha se aplica a casos de violência contra mulheres sem vínculos familiares, com repercussão geral definida para guiar o Judiciário.

A jurista Silvia Pimentel criticou o perdão judicial dado a Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, afirmando que a decisão é descabida e prejudica o feminismo.
Pimentel destacou que as mulheres não buscam bondade, mas sim equidade de gênero, e que a decisão judicial demonstra um erro significativo na aplicação da justiça.
Além disso, ela ressaltou a importância de o perdão judicial ser reservado para casos onde a natureza do crime justifique tal decisão, o que, segundo ela, não se aplica ao caso de Monique.

Alanis Guillen solicitou medida protetiva contra sua ex-namorada, Giovanna Reis, alegando 50 tentativas de contato inadequado em 40 dias.
A situação se agravou com uma tentativa de Giovanna de entrar na casa da atriz sem autorização.
O pedido de proteção foi feito à Justiça do Rio em 29 de abril, embasado pela Lei Maria da Penha.

A atriz Alanis Guillen conseguiu uma medida protetiva contra sua ex-namorada, Giovanna Reis, após denúncias de perseguição e ameaças.
A decisão foi tomada com base na Lei Maria da Penha e proíbe Giovanna de contatar Alanis e se aproximar dela a menos de 300 metros.
A Justiça identificou indícios de violência psicológica e risco à integridade de Alanis, após relatos de comportamentos invasivos após o término do relacionamento.

Alanis Guillen obteve uma medida protetiva contra sua ex-namorada, Giovanna Reis, após o término do relacionamento em março de 2026.
A decisão, que considera o caso compatível com violência psicológica, foi fundamentada em alegações de perseguição e ameaças por parte de Giovanna desde a separação.
O despacho também determina que Giovanna mantenha uma distância de 300 metros de Alanis e que não contate a atriz por nenhum meio.

Notícias em 1 parágrafo!