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Câmara derruba veto de Lula e reforça autonomia do Congresso

Câmara derruba veto de Lula e reforça autonomia do Congresso

A Câmara dos Deputados derrubou o veto de Lula ao projeto que reduz penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro, beneficiando Jair Bolsonaro.
Com 318 votos a favor, a decisão representa uma nova derrota para o governo, que já havia perdido a indicação de Jorge Messias ao STF.
A votação expõe a fragilidade da articulação política do Planalto e sugere uma crescente autonomia do Congresso em relação ao governo.

Congresso decide futuro do veto de Lula ao PL da dosimetria

Congresso decide futuro do veto de Lula ao PL da dosimetria

O Congresso está analisando o veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria, que visa a redução de penas para crimes como golpe de Estado.
O projeto, aprovado em dezembro de 2025, foi vetado por Lula em janeiro de 2026 e pode impactar condenados pelo STF, incluindo Jair Bolsonaro.
A oposição está se mobilizando para derrubar o veto, o que permitiria a implementação do projeto e a diminuição das penas dos condenados.