Notícias em 1 parágrafo!

Congresso derruba veto de Lula ao PL da Dosimetria

  • O Congresso comunicou ao governo a derrubada do veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria.
  • O presidente tem até quarta-feira para promulgar o projeto, que reduz penas para condenados por atos de 8 de janeiro.
  • A proposta também altera regras do Código Penal sobre crimes contra instituições democráticas e a aplicação de penas.

Congresso decide futuro do veto de Lula ao PL da dosimetria

  • O Congresso está analisando o veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria, que visa a redução de penas para crimes como golpe de Estado.
  • O projeto, aprovado em dezembro de 2025, foi vetado por Lula em janeiro de 2026 e pode impactar condenados pelo STF, incluindo Jair Bolsonaro.
  • A oposição está se mobilizando para derrubar o veto, o que permitiria a implementação do projeto e a diminuição das penas dos condenados.