O Senado aprovou a Medida Provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026.
A proposta garante um reajuste de 5,4% e assegura que nenhum profissional receberá menos que o piso correspondente à sua formação.
O Ministério da Educação publicará anualmente a memória de cálculo da atualização do piso, aumentando a transparência para municípios e profissionais da educação.
O Senado aprovou o novo piso salarial dos professores da educação básica, fixando-o em R$ 5.130,63 em 2026, um aumento de 5,4% sobre o valor anterior.
A nova lei altera o critério de reajuste, que agora será baseado na soma do INPC e 50% do crescimento real das receitas do Fundeb dos últimos cinco anos.
A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, destacou a importância dessa medida para valorizar os profissionais da educação e garantir uma educação de qualidade.