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STF acaba com aposentadoria compulsória como punição para juízes

  • A Primeira Turma do STF acaba com a aposentadoria compulsória remunerada como sanção máxima para juízes e ministros que cometem crimes.
  • A medida impõe a perda do cargo e salário como a principal penalidade por violações disciplinares, ao invés de permitir o recebimento de salário proporcional ao tempo de serviço.
  • A decisão aconteceu por unanimidade e visa garantir que punições efetivas sejam aplicadas aos magistrados que cometem infrações graves.

Desembargador desaparecido é encontrado morto na Vista Chinesa

  • O desembargador federal Alcides Martins Ribeiro Filho foi encontrado morto na Vista Chinesa, no Rio, após um mês de desaparecimento.
  • Ele estava afastado do cargo desde maio de 2022, devido a investigações por agressão à ex-mulher, e não apresentava sinais de violência no corpo.
  • Alcides tinha uma longa carreira na magistratura e no Ministério Público, sendo doutor em Direito Público.