Notícias em 1 parágrafo!

Deolane Bezerra tem habeas corpus negado e permanece presa por ligação com o PCC

  • Tribunal de Justiça de São Paulo nega habeas corpus para Deolane Bezerra, que aguarda julgamento no STJ.
  • A influenciadora é acusada de lavagem de dinheiro vinculado ao PCC e foi presa em 22 de setembro.
  • Apesar da manutenção da prisão, a defesa considera as medidas desproporcionais e alega a inocência de Deolane.

Justiça manda soltar MC Ryan SP com restrições após operação de lavagem de dinheiro

  • Justiça Federal concede habeas corpus para MC Ryan SP e outros investigados na Operação Narco Fluxo, que apura esquema de lavagem de dinheiro.
  • MC Ryan SP e MC Poze do Rodo estão entre os liberados, mas sujeitos a medidas cautelares, como entrega do passaporte e proibição de deixar o país.
  • A decisão destaca que a prisão preventiva não pode ser mantida sem evidências suficientes e aponta para o excesso de prazo na apuração do inquérito.

STF rejeita habeas corpus e confirma prisão domiciliar para Bolsonaro

  • A 1ª Turma do STF rejeitou por 3 votos a 0 o habeas corpus solicitado em favor de Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre pena em prisão domiciliar.
  • Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino foram os votos contrários, enquanto Alexandre de Moraes se declarou impedido de participar do julgamento.
  • A defesa de Bolsonaro não autorizou a apresentação do habeas corpus, contribuindo para a decisão da relatora, que ressaltou a jurisprudência do STF sobre o tema.

STF nega habeas corpus a Jair Bolsonaro e mantém prisão domiciliar

  • O STF rejeitou o habeas corpus solicitado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena em prisão domiciliar.
  • A ministra Cármen Lúcia afirmou que a jurisprudência não admite habeas corpus contra atos de um ministro, no caso, Alexandre de Moraes, que se declarou impedido.
  • A defesa de Bolsonaro não autorizou a apresentação do HC, e a decisão pela manutenção da prisão domiciliar será revisada após 90 dias.