A 1ª Turma do STF rejeitou por 3 votos a 0 o habeas corpus solicitado em favor de Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre pena em prisão domiciliar.
Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino foram os votos contrários, enquanto Alexandre de Moraes se declarou impedido de participar do julgamento.
A defesa de Bolsonaro não autorizou a apresentação do habeas corpus, contribuindo para a decisão da relatora, que ressaltou a jurisprudência do STF sobre o tema.
O STF rejeitou o habeas corpus solicitado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena em prisão domiciliar.
A ministra Cármen Lúcia afirmou que a jurisprudência não admite habeas corpus contra atos de um ministro, no caso, Alexandre de Moraes, que se declarou impedido.
A defesa de Bolsonaro não autorizou a apresentação do HC, e a decisão pela manutenção da prisão domiciliar será revisada após 90 dias.