• A 1ª Turma do STF rejeitou por 3 votos a 0 o habeas corpus solicitado em favor de Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre pena em prisão domiciliar.
  • Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino foram os votos contrários, enquanto Alexandre de Moraes se declarou impedido de participar do julgamento.
  • A defesa de Bolsonaro não autorizou a apresentação do habeas corpus, contribuindo para a decisão da relatora, que ressaltou a jurisprudência do STF sobre o tema.