A Polícia Federal cancelou o depoimento de Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência, programado para discutir calúnia contra Lula.
A defesa alegou que a comparação entre Lula e Maduro não constitui crime, ressaltando que se trata de crítica política.
A nota da defesa enfatizou que as manifestações de Flávio se inscrevem no debate político e que a liberdade de expressão é um pilar do Estado Democrático de Direito.
A Polícia Federal concluiu que Flávio Bolsonaro cometeu crime de calúnia contra Lula ao afirmar que o presidente seria delatado por Maduro sobre crimes de tráfico de drogas e terrorismo.
A investigação apontou que Bolsonaro imputou falsamente a Lula crimes como tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, o que deve ser analisado pela PGR e pelo STF.
A defesa de Flávio Bolsonaro argumenta que não houve intenção de caluniar, mas a PF considera que sua postagem teve o objetivo de associar Lula a crimes graves.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes do STF.
A denúncia foi encaminhada ao STJ, pois os fatos têm relação com o exercício da função pública de Zema.
Zema se manifestou, afirmando que os 'intocáveis' não aceitam críticas e que não recuará diante da denúncia.
A esposa e os filhos de Alexandre de Moraes entraram com uma ação judicial contra o senador Alessandro Vieira por danos morais, acusando-o de calúnia e difamação.
A disputa surgiu após declarações de Vieira que associaram o escritório da família Moraes a recursos do PCC, o que o senador nega, afirmando que apenas relatou um esforço de investigação.
A família Moraes busca R$ 20 mil em indenização para cada autor da ação, alegando que as afirmações criminosas feriram sua honra e dignidade.