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Tribunais de justiça desembolsam mais de R$ 722 milhões em penduricalhos

  • Tribunais de Justiça estaduais pagaram R$ 722,8 milhões em verbas extras a juízes e desembargadores entre maio e junho deste ano.
  • O levantamento mostrou que em maio, 23 tribunais gastaram R$ 479,9 milhões, e em junho, 15 tribunais reportaram R$ 242,9 milhões.
  • O STF estabeleceu novos parâmetros para limitar os 'penduricalhos' e reforçar o cumprimento do teto constitucional, atualmente em R$ 46,3 mil.

Tribunais e ministérios criam novos penduricalhos após decisão do STF

  • Tribunais e Ministérios Públicos de oito estados estão criando penduricalhos após decisão do STF que limita pagamentos de verbas extras a magistrados e promotores.
  • A Folha mapeou 14 iniciativas que incluem gratificações para vagas de difícil preenchimento e benefícios relacionados à primeira infância.
  • Ministros do STF alertaram que a criação de benefícios não autorizados será considerada vedada e pode resultar em responsabilização de presidentes de tribunais.