O Senado aprovou a MP que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário, mas retirou o piso salarial de R$ 5 mil para caminhoneiros, considerado tema estranho à proposta original.
A exclusão foi proposta por senadores e aceita para evitar o retorno da matéria à Câmara dos Deputados, que poderia comprometer a validade da medida provisória.
O texto aprovado também anistia caminhoneiros multados por bloqueios em 2022 e introduz novas regras de fiscalização e penalidades, incluindo a possibilidade de suspensão do registro de empresas que pagarem frete abaixo do mínimo.
O presidente Lula sancionou a lei que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026, representando um aumento de 5,4% em relação ao valor anterior.
A nova fórmula de cálculo do piso agora considera a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor e 50% do crescimento real das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos.
Espera-se que a nova regra produza um impacto financeiro de R$ 6,4 bilhões em 2026, ajudando a valorizar os docentes no Brasil.