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Jurista critica postura de Cármen Lúcia e degradação do STF

  • Wálter Maierovitch expressou decepção com a postura da ministra Cármen Lúcia no STF, afirmando que ela deveria ter repreendido Gilmar Mendes durante a sessão.
  • Maierovitch criticou Alexandre de Moraes, comparando sua tática a estratégias do macartismo, ressaltando a falta de autocrítica.
  • O jurista lamentou a saída do ex-ministro Celso de Mello, apontando que desde então o tribunal passou por uma degradação significativa.

STF avalia responsabilidade de big techs em conteúdo de usuários

  • O STF retoma o julgamento dos recursos de grandes plataformas de tecnologia sobre responsabilidade por conteúdos ilícitos de usuários.
  • O ministro Dias Toffoli sugere um prazo de 60 dias para a adaptação às novas regras, mais curto do que períodos concedidos em legislações estrangeiras.
  • Toffoli propõe ajustes na lista de plataformas protegidas por ordem judicial, destacando a diferença entre redes sociais e serviços de e-mail.

Controvérsia no caso Henry Borel: perdão judicial gera debate no Rio

  • O perdão judicial concedido a Monique Medeiros no caso de seu filho, Henry Borel, gerou controvérsia após o julgamento no Rio de Janeiro.
  • O promotor Fabio Vieira contesta a decisão, alegando irregularidade na votação e planeja recorrer, enquanto a defesa alega que a correção da pergunta aos jurados evitou anulação futura.
  • A juíza reconheceu erro na formulação da pergunta que desclassificou a acusação de homicídio doloso para culposo, levando à concessão do perdão judicial.