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Lula pede inelegibilidade de Bolsonaro por aumento no Bolsa Família em ano eleitoral

  • Lula pediu ao TSE a inelegibilidade de Bolsonaro por aumento de benefícios sociais às vésperas da eleição de 2022.
  • O reajuste de 15,04% no Bolsa Família foi anunciado pelo governo de Lula, com pagamentos começando em 19 de outubro.
  • A equipe econômica alega que o aumento não terá impacto fiscal devido à redução da fila de pedidos no INSS.

Pablo Marçal é incluído na primeira pesquisa para as eleições presidenciais de 2026

  • O Datafolha divulgará a primeira pesquisa eleitoral para presidente nas eleições de 2026, com a inclusão de Pablo Marçal, que registrou sua candidatura no último minuto do prazo.
  • A candidatura dele foi considerada inviável devido a mudanças partidárias e questões judiciais, incluindo a inelegibilidade até 2032, mas obteve uma liminar que permitiu seu retorno ao PRTB.
  • A pesquisa apresentará cenários com e sem Marçal, e o Tribunal Superior Eleitoral ainda deve decidir sobre a validade de sua candidatura até 14 de setembro.

TSE bloqueia acesso de Pablo Marçal a fundo eleitoral e debates

  • O TSE proibiu Pablo Marçal, candidato do PRTB à Presidência, de acessar fundos eleitorais e participar de debates.
  • A decisão foi tomada em caráter cautelar, após pedido do Ministério Público Eleitoral, e ainda precisa de análise sobre o registro da candidatura.
  • Marçal é considerado inelegível até 2032 devido a uma condenação por uso indevido de meios de comunicação na eleição de 2024.

Ministério Público Eleitoral pede rejeição da candidatura de Pablo Marçal à presidência

  • MPE solicitou ao TSE o indeferimento da candidatura de Pablo Marçal à presidência nas eleições de 2026.
  • O pedido foi fundamentado em uma condenação anterior do TRE-SP, tornando Marçal inelegível por oito anos.
  • Além de impedir o acesso a recursos públicos, o MPE questiona a regularidade da filiação de Marçal ao PRTB.

Ministério Público tenta barrar candidatura de Pablo Marçal à presidência

  • O Ministério Público Eleitoral solicitou ao TSE que rejeite a candidatura de Pablo Marçal à presidência e que o impeça de participar de debates.
  • A PGE aponta inelegibilidade de Marçal até 2032 devido a uma condenação por uso indevido de comunicação em 2024 e dúvidas sobre sua filiação ao PRTB.
  • A defesa de Marçal conseguiu uma liminar que reconhece sua filiação ao PRTB, mas a PGE questiona o cumprimento dos prazos exigidos pela legislação eleitoral.

Pablo Marçal é lançado como candidato à presidência, mas sua inelegibilidade levanta questões

  • Pablo Marçal, empresário e influenciador, foi anunciado como candidato à Presidência pelo PRTB, apesar de estar inelegível até 2032.
  • Sua candidatura foi viabilizada por uma liminar que permitiu sua filiação ao partido, mas a aprovação final depende do TSE.
  • Especialistas afirmam que as chances de sua candidatura serem aceitas são quase inexistentes, devido a condenações anteriores relativas às eleições municipais.

Justiça determina suspensão de direitos políticos de Garotinho após condenação

  • A Justiça do Rio decidiu que Anthony Garotinho deve cumprir a sentença por improbidade administrativa, comunicando a suspensão de seus direitos políticos ao TSE e TRE.
  • O juiz Ricardo Cyfer argumenta que não cabe a ele decidir sobre a inelegibilidade, que será avaliada pela Justiça Eleitoral.
  • A condenação se refere a irregularidades em um programa de saúde do governo do estado entre 2005 e 2006, resultando em desvio de recursos públicos e responsabilização de Garotinho.

TSE mantém inelegibilidade de Cláudio Castro por 8 anos

  • O TSE rejeitou os embargos de declaração de Cláudio Castro, mantendo sua inelegibilidade por 8 anos.
  • A corte também recusou o pedido do Ministério Público Eleitoral para cassar os diplomas de Castro e Thiago Pampolha.
  • A renúncia de Castro antes do julgamento impediu a aplicação da cassação do mandato, mas a inelegibilidade foi mantida.

Gilmar Mendes suspende julgamento sobre Lei da Ficha Limpa

  • Gilmar Mendes, do STF, pediu vista e suspendeu o julgamento sobre a flexibilização da Lei da Ficha Limpa.
  • Cármen Lúcia, relatora, posicionou-se contra as mudanças, alegando que promovem um retrocesso social e ético.
  • As novas regras poderiam permitir que políticos recuperassem direitos antes mesmo de cumprirem suas penas, afetando ex-governadores como Garotinho e Arruda.

TSE torna Antonio Denarium inelegível e cassa mandato de Edilson Damião

  • O TSE declarou inelegível o ex-governador de Roraima, Antonio Denarium, e cassou o mandato do governador Edilson Damião.
  • A decisão foi unânime entre os ministros, com 7 a 0 para Denarium e 6 a 1 para Damião.
  • O julgamento foi suspenso após um pedido de vista, com a retomada marcada para quinta-feira.