O ministro Flávio Dino bloqueou R$ 6,1 milhões do ex-deputado Eduardo Cunha em uma investigação sobre emendas.
A Polícia Federal alega que Cunha atuava como um 'vetor relevante' no remanejamento de emendas, mesmo sem ter mandato.
A defesa de Cunha nega irregularidades, afirmando que as emendas foram apresentadas por parlamentares, e busca acesso aos autos para contestar as decisões judiciais.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, criticou a decisão de Flávio Dino de bloquear R$ 119 milhões em emendas de Valdemar Costa Neto, chamando-a de 'inaceitável'.
A Polícia Federal está investigando o desvio de 21 emendas, onde deputados foram falsamente apontados como solicitantes.
Motta defendeu que a alocação das emendas segue as normas e expressou confiança no trabalho dos servidores da Câmara.
O ministro Flávio Dino do STF deu um prazo de 48 horas para a Câmara dos Deputados esclarecer a situação do deputado Mario Frias.
Frias, que estava intimado para se manifestar sobre emendas relacionadas ao filme 'Dark Horse', não foi encontrado por um oficial de justiça e a Câmara informou que ele está em missão nos EUA.
A situação se complica, pois o deputado mudou sua versão sobre financiamento do filme, admitindo ligações com investidores privados, o que contradiz suas declarações anteriores.
Flávio Bolsonaro criticou Flávio Dino após abertura de investigação sobre emendas parlamentares para projetos culturais, incluindo o filme 'Dark Horse'.
O senador negou qualquer ligação entre as emendas e o financiamento do longa, defendendo o deputado Mário Frias.
Ele questionou a falta de investigações sobre emendas do PT, insinuando que Dino age de forma partidária.
O ministro André Mendonça do STF votou a favor de eleições indiretas para o governo do Rio de Janeiro, seguindo a opinião do colega Luiz Fux, com um placar atual de 2 a 1.
Flávio Dino, outro ministro, pediu vista do julgamento, alegando que fatores institucionais no Rio tornam a situação perplexa e que é melhor aguardar o acórdão do TSE sobre a renúncia do ex-governador Cláudio Castro.
O debate gira em torno da validade das eleições diretas ou indiretas e se a renúncia de Castro foi uma manobra para evitar a cassação, complicando as interpretações sobre as regras eleitorais no estado.