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Senado aprova medida que estabelece frete mínimo para caminhoneiros

  • O Senado aprovou a MP do Frete Mínimo, estabelecendo um piso de custo mínimo para operações de transporte, após forte pressão de caminhoneiros.
  • A medida passou por mudanças redacionais e não precisará retornar à Câmara, sendo promulgada diretamente pelo Congresso Nacional.
  • A MP prevê penalidades para empresas que não cumprirem o pagamento do piso, incluindo multas e possíveis suspensões, beneficiando a categoria ao regularizar as condições de trabalho dos caminhoneiros.

Senado pode votar Medida Provisória do Frete Mínimo hoje

  • O Senado Federal pode votar a Medida Provisória do Frete Mínimo nesta terça-feira (14) para estabelecer um custo mínimo nas operações de transporte.
  • O governo chegou a um acordo com mudanças pontuais no texto para evitar que a MP retorne à Câmara dos Deputados, sendo necessária a votação até quinta-feira (16).
  • Em meio a pressões dos caminhoneiros e paralisações, o governo espera que a votação resolva impasses com a categoria.

Governo firma acordo para barrar anistia a caminhoneiros e viabiliza votação da MP do Frete

  • O governo federal, através do líder Randolfe Rodrigues, anunciou um acordo para impedir a anistia a caminhoneiros na MP do Frete.
  • A proposta do senador Zé Trovão está prevista para votação na terça-feira, 14 de julho, no Senado, após reuniões entre governo e oposição.
  • O acordo mantém o piso salarial discutido, mas sem valor fixo, e veta a anistia a multas, buscando evitar paralisações adicionais.

Caminhoneiros bloqueiam acesso ao Porto de Santos em protesto pela MP do Frete

  • Caminhoneiros autônomos da Baixada Santista paralisam atividades perto do Porto de Santos para pressionar o Senado a votar a MP do Frete.
  • O protesto ocorreu na madrugada de segunda-feira (13), bloqueando parcialmente o acesso ao viaduto da Alemoa, mas as operações portuárias permanecem normais.
  • A Medida Provisória altera o piso mínimo do transporte rodoviário e perde validade no dia 16 de julho, caso não seja aprovada pelo Senado.

Caminhoneiros iniciam greve e pressionam por aprovação da MP do Frete

  • Presidente da Abrava, Wallace Landim, anunciou greve de caminhoneiros em portos para pressionar votação da 'MP do Frete'.
  • Grupo de manifestantes pede ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para colocar a pauta em votação; protestos ocorrem sem impactos significativos no trânsito.
  • A 'MP do Frete' estabelece novas regras de fiscalização, e caminhoneiros exigem isenção de pedágio e redução do ICMS para combustíveis.

Câmara aprova MP do Frete que beneficia caminhoneiros e endurece regras para transportadoras

  • A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória n° 1.343/2026, também conhecida como MP do Frete, que fortalece a fiscalização do piso mínimo do transporte rodoviário de cargas.
  • O texto, que já recebeu aprovação da comissão mista e agora segue para o Senado, visa ampliar a proteção aos caminhoneiros e endurecer as regras para empresas que não cumprirem a legislação.
  • A proposta inclui a obrigatoriedade do registro eletrônico das operações de transporte e penalidades mais severas para reincidentes, além de contemplar anistia para caminhoneiros punidos por atos de 2022.