Felca se defende de acusações de ter criado a Lei 15.211/2025, do ECA Digital, afirmando que sua função foi apenas apresentar a norma ao público.
O influenciador esclarece que a lei visa proteger crianças e adolescentes, regulando o contato com estranhos online e evitando a autodeclaração de idade.
Ele ressalta que a implementação da lei não é responsabilidade dele, mas dos políticos que a criaram, e expressa preocupação sobre quem aplicará essas regras.
O presidente Lula adiou a assinatura da Lei Felca, que regulamenta o ECA Digital, para entender melhor os detalhes do decreto.
A lei, que visa proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, proíbe o acesso de menores a conteúdos adultos e impõe verificações de idade mais rigorosas.
Gigantes do setor, como Rockstar e Riot Games, já estão adaptando suas plataformas e jogos para atender às novas exigências legais.