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STF suspende multas para riscos psicossociais na NR-1 e garante proteção temporária às empresas

STF suspende multas para riscos psicossociais na NR-1 e garante proteção temporária às empresas

O STF decidiu, por unanimidade, suspender por 90 dias as multas relacionadas a riscos psicossociais na NR-1, atendendo a um pedido da Confenen.
A medida visa dar clareza sobre a avaliação e fiscalização desses riscos, enquanto as empresas permanecem obrigadas a prevenir fatores como assédio e estresse.
O ministro André Mendonça indicou a necessidade de um acordo entre partes para melhor entendimento das normas e seu gerenciamento.

STF suspende multas da NR-1 e abre espaço para conciliação sobre saúde mental no trabalho

STF suspende multas da NR-1 e abre espaço para conciliação sobre saúde mental no trabalho

O STF suspendeu por 90 dias as multas da NR-1 sobre saúde mental no trabalho, permitindo uma conciliação entre governo e empregadores.
A norma que obriga as empresas a prevenir riscos psicossociais continua vigente, mas a aplicação de punições está suspensa temporariamente.
A decisão vem após questionamentos sobre a clareza dos critérios da norma, visando tornar as regras mais objetivas durante esse período.