O STF validou a lei que destina parte do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para a construção da Ferrogrão, uma ferrovia que ligará Sinop (MT) ao Porto de Miritituba (PA).
O julgamento teve nove votos a favor, mas os ministros alertaram que isso não garante a liberação imediata da obra, que ainda precisa de licenças e autorizações ambientais.
Enquanto o agronegócio vê a Ferrogrão como uma solução para o escoamento de grãos, ambientalistas e indígenas contestam o impacto da obra sobre a preservação ambiental e os direitos das comunidades locais.
O STF validou a lei que destina parte do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para a construção da Ferrogrão, uma ferrovia de 900 km que ligará Sinop (MT) ao Porto de Miritituba (PA).
O julgamento teve nove votos a favor, mas os ministros ressaltaram que a validação da lei não significa a liberação automática da obra, que ainda precisa de autorizações e licenciamentos ambientais.
Representantes do agronegócio defendem o projeto como essencial para o transporte de produtos agrícolas, enquanto ambientalistas e indígenas se opõem, alegando que a construção comprometerá áreas protegidas.