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O Senado aprovou a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, visando a criação de um fundo para investimento no setor mineral.
O projeto prevê R$ 7 bilhões em incentivos governamentais e estabelece requisitos para as empresas do setor.
A proposta tem como objetivos o fortalecimento da produção nacional e a valorização das reservas de minerais críticos, essenciais para diversas tecnologias e a segurança nacional.

O Senado aprovou o marco legal para a exploração de minerais críticos e terras raras, prevendo R$ 5 bilhões em incentivos fiscais e a criação de um conselho regulador.
A aprovação do projeto foi uma prioridade do governo de Lula, facilitada por um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O texto visa fomentar o refino de minérios no Brasil e impedir que o país se torne apenas um exportador de commodities.

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria a Política Nacional dos Minerais Críticos, com um fundo garantidor de até R$ 5 bilhões para impulsionar o setor.
O texto autoriza incentivos fiscais para empresas que realizarem o beneficiamento de minerais críticos no Brasil, com um crédito fiscal que pode chegar a 20% dos investimentos.
A criação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos visa controlar operações de transferência de controle e proteger a segurança econômica do país.

O governo Lula decidiu não criar a estatal Terrabras, priorizando a atuação do setor privado na exploração de minerais críticos.
A medida foi resultado de uma reunião no Palácio da Alvorada e destoa das opiniões de uma ala do PT que pede maior intervenção estatal.
O foco agora é otimizar o relatório de um deputado alinhado à atração de investimentos, com ênfase em pesquisa geológica e sustentabilidade.

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