• O Senado aprovou o marco legal para a exploração de minerais críticos e terras raras, prevendo R$ 5 bilhões em incentivos fiscais e a criação de um conselho regulador.
  • A aprovação do projeto foi uma prioridade do governo de Lula, facilitada por um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
  • O texto visa fomentar o refino de minérios no Brasil e impedir que o país se torne apenas um exportador de commodities.