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Senado aprova política nacional para minerais estratégicos no Brasil

  • O Senado aprovou a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, visando a criação de um fundo para investimento no setor mineral.
  • O projeto prevê R$ 7 bilhões em incentivos governamentais e estabelece requisitos para as empresas do setor.
  • A proposta tem como objetivos o fortalecimento da produção nacional e a valorização das reservas de minerais críticos, essenciais para diversas tecnologias e a segurança nacional.

Câmara aprova criação de fundo de R$ 5 bilhões para minerais críticos

  • A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria a Política Nacional dos Minerais Críticos, com um fundo garantidor de até R$ 5 bilhões para impulsionar o setor.
  • O texto autoriza incentivos fiscais para empresas que realizarem o beneficiamento de minerais críticos no Brasil, com um crédito fiscal que pode chegar a 20% dos investimentos.
  • A criação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos visa controlar operações de transferência de controle e proteger a segurança econômica do país.