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Supremo Tribunal Federal analisa relatório controvertido sobre Alexandre de Moraes

  • O STF inicia hoje a análise do relatório da PF envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, com sessão presidida por Edson Fachin.
  • Dois ministros, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, não participarão da votação, aumentando as chances de empate.
  • A votação pode priorizar Moraes em caso de empate, e há discussões sobre a validade do relatório que pode alterar o andamento do julgamento.

PGR denuncia dupla nulidade em investigação contra Moraes

  • A Procuradoria Geral da República identificou 'dupla nulidade' na investigação do ministro Alexandre de Moraes, conduzida pelo ministro André Mendonça.
  • A PGR argumenta que Mendonça não tinha autoridade para iniciar a apuração sem solicitação do Ministério Público ou autorização da autoridade policial.
  • O parecer da PGR também destacou que investigações contra membros do STF devem ser submetidas ao plenário para decisão sobre sua admissibilidade.

Toffoli e Nunes Marques se declaram suspeitos e se afastam de julgamento sobre Moraes

  • O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito e não participará do julgamento sobre uma possível investigação contra Alexandre de Moraes.
  • Nunes Marques também se declarou impedido, citando a proximidade das eleições como razão para sua decisão.
  • O STF decidirá a validade de um relatório da PF relacionado ao caso do Banco Master, com pedidos de nulidade apresentados pela PGR.

OAB exige investigação sobre caso Moraes e Vorcaro com 17 seções a favor

  • 17 presidentes da OAB pediram uma investigação detalhada sobre a crise no STF envolvendo os ministros Moraes e Mendonça.
  • As seções do Paraná e do Rio Grande do Sul foram as mais assertivas, exigindo medidas mais rigorosas contra Moraes e o procurador Gonet.
  • A reunião da OAB para discutir a crise foi convocada para o dia 9 de setembro, mas o encontro com o ministro Fachin foi cancelado.

Flávio Dino defende decisões monocráticas e levanta questionamentos sobre o STF

  • O ministro Flávio Dino defendeu as decisões monocráticas do STF e questionou como se determina uma tramitação longa em processos.
  • Ele alertou que misturas de problemas reais com interesses eleitorais e pessoais podem comprometer a justiça.
  • Dino também se mostrou favorável à conclusão de inquéritos no Supremo, mas pediu clareza sobre critérios para arquivamento.

Ney Matogrosso responde Xuxa após debate sobre machismo

  • Ney Matogrosso ficou incomodado com a menção de seu nome feita por Xuxa em um debate sobre machismo e etarismo.
  • A apresentadora comparou as críticas que recebe por seus figurinos às experiências de Ney, que não se identificou com essa situação.
  • Ney afirmou que nunca enfrentou julgamentos sobre sua idade ou vestimenta durante suas apresentações.

Filhos de Erasmo Carlos pedem investigação de transferências milionárias à viúva

  • A disputa pela herança de Erasmo Carlos agora é investigada pela polícia após os filhos apresentarem uma notícia-crime.
  • Leonardo e Gil Esteves questionam transferências bancárias totalizando R$ 345 mil feitas para a viúva Fernanda Passos logo após a morte do cantor.
  • Os herdeiros pedem que Fernanda seja ouvida e que a movimentação do dinheiro seja esclarecida, além de investigar se os valores devem retornar ao espólio.

Vivienne Jolie-Pitt decide remover sobrenome de Brad Pitt

  • Vivienne Jolie-Pitt, filha de Brad Pitt e Angelina Jolie, está avançando no processo para retirar o sobrenome do pai.
  • A decisão surge oito anos após o término do casamento dos atores, que foi marcado por uma longa disputa judicial.
  • O afastamento entre o ator e parte dos filhos intensificou as consequências dessa separação.

Dentista volta para casa após decisão judicial contra marido agressor

  • Giulia Falcão, de 27 anos, voltou para sua casa em São Paulo após decisão judicial que garantiu seu retorno ao imóvel agredido pelo marido.
  • Ivo Kos, de 48 anos, foi se tornar réu por lesão corporal e ameaça contra Giulia, após ser preso em flagrante por violência doméstica.
  • A Polícia Civil investiga a conduta de dois seguranças que não prestaram socorro à dentista durante as agressões sofridas na residência.

STF proíbe municípios de aumentar IPTU com base na área do imóvel

  • O STF decidiu que municípios não podem aumentar o IPTU apenas com base na área do imóvel.
  • A decisão foi unânime e se aplica a casos semelhantes no Brasil, reconhecendo a repercussão geral.
  • O tamanho do imóvel não é critério válido para determinar alíquotas de IPTU, embora possa influenciar o valor final do imposto.