Um ator e figurante entrou com um processo contra o influenciador Casimiro Miguel e a CazéTV por um comentário ofensivo feito durante um vídeo de react.
O ator, que se identifica como homossexual, alega que a fala de Casimiro o expôs ao ridículo e reforçou estereótipos negativos, pedindo R$ 120 mil por danos morais.
A ação também solicita a retirada do vídeo da internet e uma retratação pública por parte de Casimiro no YouTube.
Lula sancionou a lei 'PIX Pensão Alimentícia', que permite transferências automáticas mensais do valor da pensão diretamente para a conta do beneficiário ou de um representante.
A nova legislação também determina a divulgação do número do Ligue 180 em escolas, hospitais e transportes públicos para denunciar violência contra mulheres.
A proposta visa aumentar a transparência nas ações de pensão alimentícia e desestimular a inadimplência do devedor.
Octavio Gallotti, ex-presidente do STF, faleceu aos 95 anos em Brasília no último domingo (26).
O velório será realizado no Salão Branco do STF em Brasília na segunda-feira (27) e o sepultamento ocorrerá no Rio de Janeiro na terça (28).
Sua trajetória no judiciário é marcada por um longo período no STF, onde presidiu a Corte entre 1993 e 1995, e foi lembrado por seu compromisso com a Constituição e com a defesa da democracia.
A defesa de Jair Bolsonaro afirmou ao STF que ele nunca soube sobre a divulgação da carta por Flávio Bolsonaro.
Os advogados de Bolsonaro alegam que não houve orientação prévia sobre o uso das redes sociais para compartilhar a carta.
Flávio Bolsonaro, durante uma live, negou que seu pai tenha autorizado a divulgação da carta, chamando a proibição das visitas de uma tentativa de interferência nas eleições.
Procon-SP se pronunciou sobre a decisão da Sony de encerrar a produção de mídias físicas para jogos a partir de 2028, afirmando que a mudança, por si só, não é irregular.
O órgão destacou a necessidade de respeitar o Código de Defesa do Consumidor, especialmente em relação aos direitos dos consumidores já garantidos.
A Sony deve assegurar liberdade de uso dos jogos digitais e não impor novas restrições sobre os direitos dos consumidores após a compra.
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que institui o mecanismo de cobrança automática da pensão alimentícia, conhecido como 'Pix Pensão Alimentícia'.
O projeto, que visa otimizar a cobrança e reduzir o custo para o Estado, foi proposto pela deputada Tabata Amaral e aprovado de forma simbólica.
A nova lei responsabiliza instituições financeiras a garantir a cobrança direta, bloqueando ativos se houver falta de saldo na conta do devedor.