- O ministro Kassio Nunes Marques foi sorteado como relator da ação apresentada por Flávio Bolsonaro contra Lula, que se refere a declarações do presidente.
- Flávio afirma que Lula instigou um crime de homicídio em suas falas, fazendo referência a Joaquim Silvério dos Reis e Tiradentes.
- A declaração de Lula, que critica os filhos de Jair Bolsonaro, foi classificada por ele como incitação à violência, o que motivou a protocolação da ação.