• O STF retoma as sessões presenciais na próxima segunda-feira, trazendo uma pauta que inclui a discussão sobre a 'uberização' das relações de trabalho e o mandato-tampão no governo do Rio de Janeiro.
  • A primeira sessão abordará a compra de veículos com isenção tributária para pessoas com deficiência e a aplicação da Lei Maria da Penha em situações sem vínculo familiar entre vítimas e agressores.
  • Outros temas importantes incluem a regulamentação da mineração em terras indígenas e a proibição de jogos de azar, que serão debatidos ao longo de agosto.