• O ministro Luiz Fux restabeleceu as decisões do TSE sobre conteúdos relacionados a Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida, que haviam sido suspendidas por Flávio Dino.
  • A determinação é que plataformas como X, Meta, ByteDance e Google suspendam a execução da decisão de Dino e reinstalem a eficácia do TSE.
  • Fux ressaltou que o TSE tem a 'última palavra em matéria eleitoral', e a decisão de Dino pode colidir com essa autonomia constitucional.