• O Senado decidiu sustar uma resolução do Conanda sobre aborto em casos de gravidez decorrente de estupro.
  • A senadora Damares Alves destacou a importância de proteger os direitos dos responsáveis legais e a participação dos pais no processo de atendimento a crianças vítimas de violência.
  • O PDL 3/2025 suspende a norma que previa protocolos de atendimento e garantias de direitos para crianças e adolescentes em situações de violência sexual.