• O Contran aprova nova regulamentação para a fiscalização da Lei Seca, que atualiza procedimentos existentes desde 2013.
  • A nova norma introduz uma fase de triagem, permitindo testes passivos de alcoolemia, cujos resultados não podem fundamentar autuação.
  • A regulamentação também prevê a identificação de substâncias psicoativas além do álcool e estabelece critérios para a condução de testes e registros em auto de infração.