• O presidente Lula sancionou a lei que tipifica o vicaricídio, crime relacionado ao assassinato de filhos ou parentes para causar sofrimento à mulher.
  • A nova legislação estabelece penas de 20 a 40 anos de reclusão e considera o crime como hediondo, destacando a grave preocupação com a violência contra a mulher.
  • Além da tipificação, o governo implementa medidas como o uso de tornozeleiras eletrônicas para agressores, reafirmando o combate à violência de gênero como uma prioridade política.