- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova política nacional para estudantes superdotados, estabelecendo diretrizes para seu reconhecimento e desenvolvimento.
- A lei prevê um cadastro nacional e atendimento educacional especializado, mas veta a triagem obrigatória nas escolas e a criação de centros de referência.
- A adesão à política será voluntária para estados e municípios, com a criação de bônus para aqueles que optarem por implementar as medidas.