- O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, propõe uma quarentena de um ano para ministros de Estado antes de serem indicados ao STF, como parte de um plano de reforma do Judiciário.
- O documento defende limitar decisões monocráticas do STF e quer que parlamentares sejam julgados em instâncias inferiores, visando mais autonomia para o Congresso.
- Além disso, Flávio propõe o fim da reeleição para a Presidência da República, buscando aumentar a proximidade entre eleitores e eleitos.