• O ministro Luiz Fux arquivou uma notícia crime contra o presidente Lula, relacionada ao desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval.
  • Fux afirmou que, de acordo com o Regimento Interno do STF, a comunicação de crime não seria processada por eles, e decidiu não encaminhar o caso à Procuradoria-Geral da República.
  • A denúncia alegava que a participação de Lula no evento tinha um conteúdo político-religioso que poderia ofender grupos religiosos.