• O Conselho Tutelar notifica escola da filha de Virgínia Fonseca por faltas, ressaltando a obrigatoriedade escolar a partir dos 4 anos.
  • Advogado destaca que a frequência escolar é um direito fundamental da criança e que a notificação visa garantir sua proteção.
  • Se as faltas continuarem sem justificativas, os pais poderão ser convocados e enfrentar ações do Ministério Público visando a responsabilização.